Conhece como a palma da mão o território, cada canto e recanto. Sabe bem onde estão os problemas e o que tem de ser feito para os ultrapassar. Ocupam-lhe a atenção e o tempo, mas, percebe-se, são as pessoas, de que fala com entusiasmo, que estão invariavelmente no centro de toda a acção e que dão sentido ao discurso.

Vai a meio de cumprir o terceiro mandato como presidente de Junta de Freguesia. A diferença deste para os anteriores é que, basicamente, tudo o que está hoje sob a responsabilidade do executivo que lidera aumentou consideravelmente, nalguns casos triplicando: território, população, serviços, pessoal, equipamentos. Isto desde que em 2013 foi cometido esse tremendo «erro por quem, desconhecendo a realidade local, resolveu fazer uma “reorganização” dividindo a régua e esquadro». As palavras são de António Santos, que, depois de dois mandatos à frente da Junta do Seixal, preside hoje à agregação de freguesias do Seixal, Arrentela e Paio Pires.

«Agregação», confessa ao Avante!, é termo que lhe causa ainda «urticária» e que, acredita, está longe de ser um facto consumado. Essa é uma convicção profunda e uma batalha que assume sem hesitações. Uma luta que é feita de muitas maneiras, incluindo gestos simbólicos, por pequenos que pareçam. Como é o de proceder à rotação da sede da Junta de Freguesia a cada 16 meses, por cada um dos edifícios das anteriores autarquias. «É a forma de dar um sinal à população de que queremos as freguesias».

Perdas

Mas porquê esta resistência? «Porque todos os receios vieram a confirmar-se na prática», diz-nos. São várias as «situações que limitam o trabalho, apesar do esforço dos trabalhadores da Junta de Freguesia».

Concretizando, refere desde logo a questão da «proximidade, do contacto directo que é uma característica fundamental das juntas de freguesia».

Ora com a diminuição significativa do número de eleitos houve uma «perda desta ligação das pessoas com a sua autarquia, foi condicionada a representatividade das terras e freguesias». E não é verdade que haja uma substancial redução da despesa – essa é uma «falácia», assegura, lembrando o valor irrisório em causa e realçando que esse custo «não é nada comparado com o ganho que representa a resolução dos problemas das populações».

Factor que pesa muito e que no caso particular deste concelho da Margem Sul sobreleva ainda mais o grave erro que foi a agregação é o que tem que ver com a identidade local. Todas estas freguesias têm raízes culturais próprias, fortíssimas tradições, um movimento associativo com uma história centenária, e o que a nova arquitectura desenhada pelo governo anterior fez foi «perturbar e comprometer toda esta identidade», critica António Santos.

Sem rotinas

Outro ângulo pelo qual o problema tem de ser visto é o da escala e da capacidade e meios de resposta às necessidades e problemas das pessoas. A agregação do Seixal, Arrentela e Paio Pires corresponde a um universo de 45 mil pessoas, com perspectiva de crescimento, numa área de 25 Km2. O que quer dizer que esta agregação de freguesias tem mais população do que 75 por cento dos municípios do País, indica António Santos, explicando ser esta a razão que o leva a dizer que «não tem rotinas» e que os «problemas são diferentes todos os dias».

Problemas que se colocam «não só ao nível das obras», mas que são também ao nível da parte social, revela, sublinhando que não obstante o «bom funcionamento da Comissão Social de Freguesia, constituída por mais de 40 associações e colectividades, o papel da Junta de Freguesia neste capítulo é também fundamental».

É que «quanto mais proximidade» – e voltamos ao início da conversa – «mais fácil é resolver o problema das pessoas». E por isso quando há uma «reorganização» como a que foi executada por PSD e CDS, «quem mais sente essa falta da proximidade é quem mais tem dificuldades na vida, quem mais precisa», observa o edil.

Descentralizar

Mas não é tanto em função da dimensão da população ou da área sob tutela que os problemas se colocam. É sobretudo ao «nível dos serviços a prestar», confidencia. António Santos enumera-os: cinco mercados, três cemitérios, apoio directo a 11 escolas do 1.º Ciclo (todas com Jardim de Infância), três escolas do 2.º e 3.º Ciclos, e duas escolas do Secundário, não falando do apoio a toda a panóplia de actividades no plano cultural.

É caso para dizer «é obra!» e para compreender o desabafo, com mistura de ironia, do nosso interlocutor: «não conheço nenhuma Junta que tenha a gestão directa de cinco mercados e três cemitérios».

Daí a insistência na crítica aos autores da «reorganização», a quem acusa de «pouco conhecimento da realidade» e de se terem «esquecido das pessoas», anotando que estas «não são números nem percentagens».

A estas críticas António Santos soma ainda a inexistência de «razões objectivas» para se ter mexido no mapa das freguesias – «se há instituição pública que tem dado provas de funcionar bem são as freguesias», frisa –, não falando da forma como tudo foi feito. É que, verbera, não foi levada em conta a opinião expressa pelas assembleias de freguesia e municipal, bem como pelas pessoas, de contestação à «reorganização».

Uma medida que tal como aconteceu noutras áreas – mega-agrupamentos de escolas ou superesquadras, por exemplo – teve em vista a concentração», caminho que António Santos não hesita em considerar errado, defendendo que o caminho é outro, é o da «descentralização, estar próximo das pessoas, respirar, sentir as pessoas e os seus problemas».

Esse é o seu compromisso e nessa direcção está alinhado o autarca comunista, que deixa ao Avante! a garantia de que nesta batalha estão igualmente envolvidas as gentes do Seixal, da Arrentela e de Paio Pires, bem como os eleitos da CDU. Pela reposição das suas freguesias históricas.